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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Disputa entre Câmara e Senado emperra reforma política

por Daniel Carvalho | Estadão Conteúdo - Divergências internas entre partidos, nas próprias bancadas e entre a Câmara e o Senado, devem fazer com que a reforma política, mais uma vez, não saia do papel. O tema será analisado inicialmente nesta segunda-feira (25) na comissão especial criada na Câmara - onde não há garantia de aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) - e dominará os três dias de atividades no plenário. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não assegurou maioria para aprovação. "A reforma política já era. Do jeito que está aí, eu não sei onde nós vamos parar", disse ao Estado o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). "A Câmara está discutindo uma coisa e o Senado está discutindo outra", avaliou. O Congresso tenta fazer a reforma política há vários anos, mas os desentendimentos são grandes. "Reforma política é uma coisa que cada um olha para sua sobrevivência", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista quer começar a discussão em plenário com o modelo de sistema eleitoral a ser adotado. Cunha elegeu a adoção do distritão como prioridade. Por este modelo são eleitos os mais votados em um Estado. As demais opções são o distrital misto - sistema pelo qual metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito -, e o voto em lista, pelo qual o eleitor vota no partido - neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos, e em que ordem, serão eleitos. Hoje, está em vigor no País o sistema proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda. Atualmente, nenhuma das alternativas detém os votos necessários para a garantia de aprovação. São necessários, no mínimo, 308 votos de um total de 513. Cunha já admite a aliados que pode não conseguir aprovar qualquer mudança e, por isso, quer votar ponto a ponto para garantir alguma aprovação. Cunha pretende deixar de fora questões que afetam o Senado, para que cada Casa resolva suas próprias questões. Na lista de suas prioridades, depois do sistema eleitoral, estão o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o financiamento de campanha.

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