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domingo, 1 de março de 2015

Ministro do Supremo nega suspender emissão de passagem para cônjuge de deputado

O pedido de liminar feito pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio, para que fosse suspensa a decisão da mesa diretora da Câmara que autorizou a emissão de passagens aéreas pagas com dinheiro público para cônjuges de deputados e deputadas, foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na noite desta sexta-feira (27). A Procuradoria-Geral da União (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram requisitadas por Zavascki para que se manifestem a respeito desta decisão, autorizada na última quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No pedido, o deputado Carlos Sampaio argumentava que a medida afronta o princípio da moralidade na administração pública. Para ele, a modificação nas regras na emissão de passagens só poderia ter sido feita por meio de projeto de resolução, com voto em plenário. Metro1.

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