sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Município que não renovar Conselho Escolar pode ficar sem recurso para merenda

Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) de 260 municípios espalhados por todo o Brasil tiveram seus mandatos vencidos até dezembro de 2014. No final deste mês de janeiro, outros 156 irão vencer, e em fevereiro mais 58, segundo informou a UPB. As relações com os nomes dos municípios com conselhos inadimplentes estão disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O mandato vencido impede a prefeitura de receber recursos federais para a alimentação escolar. Para revonar os conselhos os gestores municipais devem seguir os procedimentos indicados no CAE Virtual.

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