Em 2014, 1609 pessoas com menos de 21 anos ganharam pensão por viuvez

Miriam Leitão

O ministro do Planejamento Nelson Barbosa me explicou em entrevista na quinta-feira para meu programa na Globo News algumas distorções nas concessões de benefícios. Uma delas é que 1.609 pessoas com menos de 21 anos ganharam pensão por viuvez anos passado e vão receber esse benefício até o fim da vida.

Com a nova regra, esse benefício deixa de ser para o resto da vida, passa a ser de três anos. Mais de 5 mil pessoas com até 27 anos também ganharam esse benefício em 2014. Isso abria uma brecha, conta Barbosa, para que uma pessoa desenganada pagasse um único mês o teto, poderia deixar a pensão vitalícia ao cônjuge mesmo se fosse um casamento de um mês.

Barbosa também contou que o corte nos gastos divulgado ontem valem para o ano inteiro. Vai significar, pelas contas do governo, uma economia de R$ 22 bi.

Alguns entenderam que a economia seria provisória. Há uma sutileza, me explicou o ministro. O governo não pode divulgar cortes em algo que ainda não existe. O orçamento só existirá depois de aprovado no Congresso. Por isso o esforço é chamado de suspensão preventiva. A necessidade de se adaptar ao momento de crise não pôde esperar o calendário do Congresso.

Ele lembrou que essa já é a terceira medida para economizar em 2015. Houve o aumento da TJLP, ainda na gestão passada; a segunda foi a mudança nas regras para seguro desemprego, abono salarial e pensões por morte, que deve provocar uma economia de R$ 18 bi.

Na entrevista, Barbosa também explicou a sua declaração sobre o salário mínimo, que depois precisou ser esclarecida após ficar entendido que a regra do reajuste seria mudada. A presidente então pediu que ele esclarecesse. A vigência da lei atual, contou Barbosa, acaba em 2015 e o governo tem que mandar um projeto de lei para que o Congresso aprove. O método de reajuste pode acabar sendo o mesmo, explicou.

Embora não tenha dito na entrevista, Barbosa já havia dito e escrito outras vezes que deveria ser mudada a regra.

Cortar com 39 ministros será difícil, pontuei. Barbosa respondeu que 70% dos cargos comissionados são exercidos por funcionários de carreiras, profissionais que já estariam lá. O alto número de ministérios também não teria aumentado muito o gasto público, já que antes esses órgãos já eram secretarias. O ministro também reafirmou o compromisso do governo com o superávit primário de 1,2%.