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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

BA: Decreto estabelece calendário de feriados dos servidores estaduais


O governador Rui Costa (PT) determinou o funcionamento das repartições públicas do Estado durante os feriados de 2015. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22), ficou estabelecido que os servidores deverão compensar a jornada nos dias facultados, para reduzir os gastos da máquina pública. Na quarta-feira de Carnaval, dia 18 de fevereiro, na quarta-feira da Semana Santa, dia 20 de abril, além dos dias 5 (posterior a Corpus Christi), 22 e 23 de junho (anterior ao São João), o regime de trabalho será por compensação. Os funcionários cumprirão os expedientes mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas. O governador também determinou que o Dia do Servidor Público Estadual fosse transferido do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2015, no regime de feriado, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções. O decreto também estabelece que é facultativo o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, véspera de Natal e Ano Novo.

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