terça-feira, 30 de dezembro de 2014

BA: MP pede quebra de sigilo bancário de prefeita de Riachão do Jacuípe

Foto: Reprodução
por Alexandre Galvão/BN
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decretou a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário da prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos (PDT). Segundo o MP, ela e mais quatro pessoas - Valfredo Carneiro de Matos Junior, Gabriela Barros Carneiro, Jackson Santana da Cruz e Jackson Santana da Cruz – são acusadas de contratar, sem licitação, o serviço de limpeza da cidade. “O quadro de pessoal existente mostra-se suficiente para suprir a demanda”, diz a peça do MP. Apesar do número suficiente de servidores, a prefeitura baixou um decreto formalizando a necessidade de contratação emergencial. “A grande maioria do pessoal já havia sido contratada antes mesmo da assinatura do contrato com a empresa escolhida no procedimento. Existindo fortes indícios de que a contratação de mão de obra terceirizada serviu apenas para maquiar as contratações diretas já ocorridas”, concluiu. Segundo o ministério, as contratações evidenciam que os funcionários foram contratados de forma eleitoreira. O contrato, que foi orçado em R$ 800 mil, teve pouco mais R$ 600 mil pagos pela prefeitura, “caracterizando falta de zelo com o bem público”. “Os agentes públicos/agravados, ao praticarem tais atos, lesaram o erário publico”, finalizou o MP.

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