terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Atraso na obra de Belo Monte pode acarretar em rombo financeiro

Em construção na região de Altamira, no Pará, Belo Monte teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, segundo o contrato (Reprodução/ Veja)

O atraso nas obras de Belo Monte não é mais um problema só de ordem operacional para o setor elétrico e para o governo. Depois de cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, em abril de 2010, o maior projeto de geração de energia no país está atualmente transformado em uma grande confusão financeira com sérios riscos de se tornar economicamente inviável.

O próprio consórcio Norte Energia, dono da usina, foi quem descreveu em detalhes a gravidade da situação em uma carta encaminhada à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de novembro. Segundo dados publicados no Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, o consórcio afirma, no documento, que a rejeição do seu pedido de prorrogação dos prazos e a consequente obrigação de comprar energia de outras usinas para garantir a entrega daquilo que não produziu custariam ao consórcio “somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento”.

Em construção na região de Altamira, no Pará, Belo Monte teria de começar a gerar energia a partir de fevereiro de 2015, segundo o contrato. Entretanto, isso efetivamente só ocorrerá no primeiro trimestre de 2016. O diretor-presidente da Norte Energia, Duilio Diniz de Figueiredo, argumentou que nesse período seria preciso desembolsar a preços atuais, cerca de R$370 milhões por mês, para cobrir o rombo. A usina tem previsão de conclusão para fevereiro de 2019.

O projeto que tinha um orçamento inicial de R$25,8 bilhões, já ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões, por conta de um aditivo de R$700 milhões e de correção financeira. Esse termo foi assinado com o Consórcio Construtor de Belo Monte, liderado pela Andrade Gutierrez.

Em tom de apelo, a carta da Norte Energia à Aneel tenta derrubar uma decisão já tomada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência. Em agosto, técnicos da SFG analisaram os argumentos e pedidos feitos pela Norte Energia. No entanto, todos foram rejeitados, ou seja, para a área técnica, o consórcio é o único responsável por cada dia de atraso da hidrelétrica. Mas o assunto ainda precisa passar pela diretoria colegiada da agência, o que não tem data para ocorrer. Procurada, a Aneel disse que o documento está em análise e que não comentaria o processo da Norte Energia.

A Norte Energia, inconformada com a decisão preliminar, disse que, após avaliar a decisão da SGF, constatou “diversos equívocos e informações incorretas em sua análise” e que “o resultado contraria a legislação vigente”.

Segundo o consórcio, a agência comprometeu o cronograma das obras porque demorou a emitir as declarações de utilidade pública para as áreas onde seria contruída a usina. Segundo a Norte Energia, a autorização só saiu em janeiro de 2012, mesmo com o pedido tendo sido feito em dezembro de 2010 e reapresentado em agosto de 2011. A relação dos responsáveis pelos atrasos inclui o Ibama e a Funai, já que o enchimento do reservatório principal da hidrelétrica teria sofrido um atraso de 351 dias, por conta de impedimentos legais dessas instituições. A empresa também afirma que a “perda da janela hidrológica[ meses sem chuva] e demora na autorização do Ibama” acarretaram em um atraso de 397 dias no marco de desvio do rio Xingu. Fonte: Estado de S. Paulo

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