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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Igreja Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a fazer vasectomia para ser promovido a bispo

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a um ex-pastor por tê-lo incentivado a fazer vasectomia com a promessa de promoção para cargo de bispo da congregação. A condenação foi imposta pela Justiça do Trabalho por considerar que a medida feriu a dignidade da pessoa humana. De acordo com os autos, o ex-pastor trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, em Itapevi, em São Paulo, com salário de R$ 1 mil, com comissões. A cúpula da instituição, em reuniões, o teria prometido a promoção ao cargo de bispo na África e disse que o cargo exigia dedicação total, e que seu desempenho seria prejudicado se tivesse filhos. A condição era lembrada também quando se era feito promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. Assim, em 1996, submeteu-se à cirurgia, às custas da Universal. Depois disso, conta que a “imposição” teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, que pediu o divórcio em 1997. Em sua defesa, a Universal afirmou que a maioria dos pastores é casado e possui filhos. Também afirmou que o desempenho no ministério religioso não é avaliado pela ausência de filhos. Em primeira instância, o pedido de indenização foi considerado improcedente. Já o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou a igreja a indenizar o religioso por danos morais. O tribunal considerou que a exigência da vasectomia, paga pelo empregador, como condição “para a obtenção, manutenção, exercício ou promoção no trabalho, ainda que na profissão da fé”, é “conduta altamente reprovável” e contraria os direitos à dignidade da pessoa humana e de personalidade, de integridade psicofísica, intimidade e vida privada. A Universal recorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para a relatora do recurso, desembargadora convocada Sueli Gil El Rafihi, a decisão do TRT-SP tem os requisitos necessários para responsabilizar a igreja pelo ato ilícito.(Informações Jornal Extra)

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