Foto: Divulgação
O projeto de lei considerado um avanço nos direitos civis para os homossexuais foi engavetado após o relator da norma, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), não ter sido reeleito. Desde 2011 o parlamentar estava na relatoria do dispositivo que alteraria a lei 9.250/95 a favor dos casais homoafetivos. Caso fosse aprovado o projeto, o companheiro homossexual seria includo na situação jurídica de dependente, para fins tributários, e passaria a ser contribuinte do IR. De acordo com a coluna Esplanada, da UOL, Puty devolveu o projeto à comissão sem qualquer manifestação. Neste momento, os simpatizantes do projeto estariam em uma “corrida contra o tempo” para designar novo relator.
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