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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Condenado pelo STF, Protógenes Queiroz perde a batalha do banqueiro contra o delegado

Simão Mairins, www.administradores.com/Reprodução/Facebook
Delegado Protógenes Queiróz
O agora ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira (21) por violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena imputada foi de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços à comunidade. Durante esse período, ele fica proibido de ocupar cargos públicos (perde, assim, o cargo de delegado) e, por ter sido condenado por órgão colegiado, foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pode concorrer a postos eletivos nos próximos 8 anos.

A condenação foi o desfecho de um caso cheio de lacunas, acusações de todos os lados e um conflito muito claro entre os policiais que comandaram a Operação Satiagraha da PF e executivos do Banco Opportunity, que teve seu dono, Daniel Dantas, preso na ação, sob acusação de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

De um lado, a defesa de Dantas alegou fraudes na investigação e investiu na desqualificação de Protógenes, que comandou a Satiagraha. Do outro, o delegado afirma que houve até aqui uma grande operação abafa para livrar o banqueiro e que teria envolvido grandes grupos econômicos e membros do judiciário.

Os juízes do STF que votaram pela condenação disseram não haver dúvidas de que Protógenes informou antecipadamente a jornalistas o dia, hora e local em que uma ação da Satiagraha seria deflagrada (e na qual Dantas e Celso Pitta foram presos). Também disseram não haver dúvidas de que as provas contra os detidos foram obtidas irregularmente (escutas sem autorização judicial).

Daniel Dantas foi preso temporariamente, mas conseguiu a liberdade graças a dois habeas corpus concedidos na época pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Com a condenação de Protógenes, todo o processo desencadeado a partir da Satiagraha será anulado.

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