Serão sacados R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, formado em 2008.
Meta de superávit primário é de R$ 99 bilhões para todo o setor público.
O material a seguir é de Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Além de reduzir a previsão de crescimento da economia em 2014, o governo manobrou para tentar cumprir a meta fiscal de superavit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, fixada neste ano em R$ 99 bilhões para todo o setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).
O relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, traz profundas alterações nas previsões de receitas e despesas para este ano.
O governo informou que espera receber R$ 1,5 bilhão a mais em dividendos das empresas estatais e que projeta resgatar R$ 3,5 bilhões do chamado Fundo Soberano - que é uma economia feita em 2008, quando houve excesso de superávit primário, e que serve como uma espécie de "colchão".
Deste modo, assim como nos últimos anos, o governo está buscando receitas para tentar cumprir a meta fiscal.
Em 2013, por exemplo, o superávit foi alcançado graças à reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas de empresas com o governo, e também entraram na conta do superávit os valores recebidos por concessões, principalmente do Campo de Libra.
Em 2012, o BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que faziam parte das aplicações do Fundo Soberano. Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$ 8,84 bilhões – dinheiro que engordou o superávit. Junto com outras operações parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilhões para ajudar a fechar as contas do governo naquele ano.
De acordo com o ministério, a decisão de usar o fundo soberano em 2014 tem por objetivo "mitigar os efeitos do atual quadro econômico, caracterizado por uma perspectiva de crescimento mais baixo nesse ano". O relatório diz ainda que "essa medida de política econômica visa a atenuação dos efeitos conjunturais de redução da arrecadação federal". por Polibio Braga
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