segunda-feira, 29 de setembro de 2014

BA: Esquema Dalva Selle agiu em posto de saúde de Itabuna

Embora a classe política baiana esteja fugindo de Dalva Selle Paiva, presidente da ONG Instituto Brasil, como o diabo da cruz, antes do escândalo do desvio de recursos do programa Construindo Dias Melhores, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), ela não só tinha trânsito fácil no PT e PCdoB, como fez negócios com administrações estaduais e prefeituras. O esquema montado para desviar recursos, constatado primeiramente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, depois pelo Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado e Ministério Público Estadual, funcionava não só com a ONG, que tinha a grande facilidade de ser contratada sem disputar licitações, mas com empresas que Dalva montou para fazer negócios com o setor público. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa identificou pelo menos cinco dessas empresas em 2009. São elas: Selle Serviços de Transportes, que mais tarde mudaria a razão social para Selle Serviços de Gestão, a Alfiplan Empreendimentos, a Coselle Construções, a Maximmus Transportes, GP Consult, Web Municípios e da Selle Materiais de Construção. 
 
A Selle Serviços, cujo sócio majoritário era Mateus Paiva Souza (filho de Dalva), foi contratado, sem licitação, pela Secretaria da Saúde do Estado para gerenciar o posto de saúde de Itabuna nos anos de 2009 e 2010. Conforme o site Transparência Bahia, que disponibiliza os pagamentos do governo do estado, a Selle recebeu R$ 960.422,50 em 2009 e R$ 486.397,56 em 2010. A empresa obteve R$ 28.290,26 em 2011 a título de "cauções". Total: R$ 1.475110,32. Sobre essa relação, que nenhum órgão fiscalizador apontou irregularidade até agora, a assessoria da Sesab explicou que a motivação da contratação sem licitação "foi o fato de que, nestes dois períodos, a população da cidade de Itabuna sofreu dois sérios episódios de agravo à saúde pública. O primeiro episódio teria sido uma grave epidemia de dengue, fato que motivou o governo do estado a decretar "situação de emergência em virtude do aumento no registro dos casos de dengue", e o segundo episódio foi a epidemia do vírus H1N1, verificada "com muita intensidade em Itabuna e região". Diante da gravidade, e "cumprindo a legislação, a Sesab realizou a contratação, por dispensa emergencial, de empresas que pudessem, naquele momento, prestar com celeridade os serviços assistenciais necessários para garantir o atendimento à população de Itabuna"
 
Três empresas, "devidamente regularizadas, credenciadas e habilitadas junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb)" se habilitaram. Venceu a que apresentou "o menor preço para os serviços propostos, tendo valor mensal estimado de R$ 180.939,53, vigência de 180 dias e total estimado do contrato de R$ 1.085.638,20". Diz ainda que a transação teve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. No segundo processo, a Selle venceu novamente uma disputa com outras três empresas por apresentar o menor preço mensal R$ 94.300,89. Com vigência de 180 dias o total estimado do contrato foi de R$ 565.805,32. Em relação ao valor de R$ 28.290,26, "este é referente à devolução do valor caucionado pela a empresa que é depositado em favor do governo do estado da Bahia. Ele só tem o valor devolvido depois que o serviço é atestado como devidamente prestado", esclarece a nota. Por último, a Sesab diz que "o nome dos acionistas ou proprietários das empresas não fazem parte dos critérios que determinam a escolha destas empresas como fornecedoras do governo". A relação da Selle com o governo não acabou com o fim desses contratos. Na eleição de 2010, a Selle Serviços e Gestão doou R$ 20 mil para o candidato a deputado federal pelo PT Amauri Teixeira. Por coincidência, Teixeira era o subsecretário de Sesab no período dos contratos. (A Tarde)

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