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terça-feira, 22 de julho de 2014

União adia pagamento de dívida para reforçar caixa

O governo segurou por todo o primeiro semestre o pagamento de R$ 3,4 bilhões devidos a empresas do setor elétrico para evitar um resultado ainda pior nas contas públicas. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelos fundos setoriais, administrados pela Eletrobrás e bancados pelo Tesouro Nacional, para pagar o combustível usado nas usinas térmicas em sistemas isolados da região Norte do país e para subsidiar distribuidoras de energia que atendem diretamente consumidores rurais em todo o Brasil.

Os pagamentos atrasados pelo governo serão regularizados entre agosto e setembro, segundo apurou a reportagem com empresas e fontes da equipe econômica. Este foi o compromisso assumido na sexta-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em reunião com dirigentes do setor no Ministério da Fazenda. De acordo com fontes da equipe econômica, a arrecadação federal deve crescer nestes dois meses auxiliada pelos recursos do Refis o programa de parcelamento de débitos atrasados de empresas com o Fisco que será reaberto. Além disso, é esperado para setembro o pagamento do bônus de R$ 2 bilhões devido pela Petrobras pela exploração dos campos de pré-sal cedidos à estatal.

A retenção dos R$ 3,4 bilhões ocorreu em dois fundos setoriais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esses fundos são mantidos, desde 2013, majoritariamente com recursos do Tesouro, mas são administrados pela Eletrobrás. Até o início de 2013, esses fundos eram bancados pelos consumidores que pagavam a conta de luz. A retirada deles dessa conta diminuiu o preço da tarifa, mas aumentou os gastos do Tesouro.

Do total em atraso, R$ 1,7 bilhão deixou de ser pago às distribuidoras como parte do "subsídio cruzado" e outro R$ 1,7 bilhão deixou de ser repassado da CDE para a CCC e, assim, não foi para as térmicas do Norte. LEIA MAIS AQUI

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