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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Vereadores de Itabuna-BA participam de capacitação em Minas Gerais

Os vereadores Joílson Rosa (PROS), José Silva (PSDB) e Sd. Valéria Morais (PSC) participam entre os dia 2 e 6 de abril de uma capacitação na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Promovido pelo Instituto Capacitar, o Curso de Capacitação para Gestores Municipais Executivos e Legislativos é comandado pelo advogado especialista em Direito Público e Procurador Municipal, Dr. Thiago Drumond Correa.

Entre os principais temas apresentados pelo curso, estão o processo de cassação de prefeito e seus procedimentos, ritos e peculiaridades; exigências constitucionais; e a ação popular em atos de improbidade do prefeito municipal; dentre outros.

Diário Oficial publica projeto do vereador César Brandão
Publicado no Diário Oficial do Município, o Projeto de Lei n.º 2.266 de 13 de janeiro de 2014 dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição em quadro informativo, de nomes dos profissionais de saúde, especialidade, carga-horária, número de atendimentos, nos locais que especifica e, dá outras providências.

De autoria do vereador César Brandão (PPS), o projeto reforça o direito a informação ao possibilitar aos usuários do sistema público de saúde, o conhecimento a cerca dos profissionais que atuam na instituição de saúde ao qual busca atendimento.

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