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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Municípios recebem 2ª parcela de ajuda financeira e cota do FPM; aumento é de 20,7%

O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira, na conta das prefeituras no Banco do Brasil, a primeira cota do Fundo de Participação de abril. Os municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) receberão, brutos, R$ 267,6 mil. A previsão trimestral do Tesouro indica aumento de 29,4% do FPM em abril
Antes disso, no entanto, as prefeituras recebem a segunda parcela do apoio financeiro (AFM) conquistado pelo movimento municipalista na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em 2013, quando a presidenta Dilma Rousseff liberou uma ajuda extra de R$ 3 bilhões.Para o Rio Grande do Norte foram destinados R$ 37,79 milhões. O dinheiro foi depositado hoje.

A primeira parcela foi prometida para agosto, mas paga em 12 de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado em Saúde e Educação, como obrigatoriamente é feito no FPM. A escolha é do gestor.

Nos três primeiros meses de 2014, o município 0.6 recebeu 1,88 milhão do FPM, aumento nominal de 12,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

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