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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Casamento antes dos 9 anos de idade e estupro conjugal legalizado: isso pode existir

O que você sabe sobre o Iraque? Talvez a maior parte das pessoas só conheça as histórias de guerra, carros bomba e atentados. Assumo: também não sei muito sobre o Iraque. Mas uma notícia me fez olhar mais de perto para o país: um projeto de lei quer legalizar o casamento de meninas a partir de 9 anos e tornar o estupro legal, desde que seja entre casados.

Especialistas dizem que as chances de um projeto assim conseguir ser aprovado são poucas, mas tudo o que essa tentativa representa é assustador. Ainda mais depois da pesquisa do Ipea, no Brasil, que diz que 65% dos entrevistados acredita que mulheres que usam roupas curtas merecem ser estupradas.
A proposta quer liberar meninas, a partir dos 9 anos, para o divórcio. Mas, calma, para que elas se divorciem, precisam estar casadas, certo? E uma coisa a gente pode ter certeza: os maridos não são meninos de 9 anos. Para completar, a tal lei quer que mulheres possam ser obrigadas a ter relações sexuais com seu marido quando ele pedir. Se ela quer ou não, é outra história. As liberdades femininas não existem para essas pessoas.
Para o partido que pensou nesse projeto absurdo e que fere totalmente os direitos humanos, a lei apenas regulamentaria algo que já existe. Alguém precisa explicar que nem tudo o que existe é bom. E eles ainda acreditam que essas medidas mostram respeito religioso: "A ideia da lei é que cada religião regule e organize a condição jurídica pessoal em função de suas crenças", disse Ammar Toma, um parlamentar xiita do partido Fadhila.
Apesar de especialistas insistirem que essa é muito mais uma manobra política do que qualquer outra coisa – assim como todas as polêmicas de Marco Feliciano à frente da Comissão dos Direitos Humanos aqui no Brasil -, essas ideias fortalecem quem acredita que o mundo deva ser assim e que mulheres existem para realizar desejos masculinos.
No Iraque, de acordo com um estudo do grupo de pesquisa americano Population Reference Bureau (PRB) feito em 2013, um quarto das mulheres se casam com menos de 18 anos. E não sejamos ingênuos de acreditar que é por vontade própria.
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