> TABOCAS NOTICIAS : BA: Deputados aprovam antecipação de royalties para a previdência e novo feriado

quarta-feira, 16 de abril de 2014

BA: Deputados aprovam antecipação de royalties para a previdência e novo feriado

Os deputados aprovaram na noite da última terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, recebendo como contrapartida os recursos financeiros. A proposição tem como objetivo atender os aposentados e pensionistas da Bahia, além de garantir que o benefício previdenciário continue sendo pago com a necessária regularidade. Sob o comando do líder do governo, deputado Zé Neto, e tendo como relator o deputado Rosemberg (PT), o PL 20.758/2014 foi aprovado com 37 votos favoráveis, mesmo após sucessivas tentativas da Oposição em obstruir a pauta e os debates acalorados. Pelo texto do dispositivo, o crédito resultante da antecipação dos recursos dos royalties só poderá ser utilizado para capitalizar o fundo financeiro do Regime Previdenciários dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Leia maisAQUI.

Nenhum comentário:

Postar um comentário