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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Carmem Lúcia e Lewandowski aumentam a popularidade de Joaquim Barbosa

Quando observamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros, dos quais nada menos que oito foram indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, já dá para desconfiar que a neutralidade desses oito ministros 'petista' é meramente formal, porque quando os interesses dos seus patronos estiverem em jogo, seus votos não serão tão neutros assim. Nos Estados Unidos a forma de preencher vagas na Corte Supremo tem um trâmite idêntico ao do Brasil, mas com uma diferença gritante em relação ao que acontece por aqui. Lá, depois de empossado o magistrado assume sua função de juiz, e se aparecer algum processo contra o presidente que o nomeou, ela não tem dúvida em condená-lo, se for o caso. Recentemente, no julgamento do 'Mensalão do PT', vimos o comportamento em especial dos ministros Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, que não tiveram nenhuma vergonha do votar pela absolvição ou abrandamento das penas a que figurões petistas estavam sendo condenados pela maioria, mesmo entre os outros seis indicados por presidentes filiados ao PT;

Agora mesmo assistimos atitudes de dois ministros do STF, Carmem Lúcia e Lewandowski, no caso da prisão do deputado João Paulo Cunha, quando os dois, na condição de presidentes interinos do Supremo e na ausência do presidente Joaquim Barbosa, se negaram a assinar a ordem de prisão do parlamentar alegando que caberia ao relator processo essa tarefa, ou seja, a Joaquim Barbosa, quando esse retornar de suas férias. Em qualquer entidade (empresa ou órgão público), o substituto eventual de um superior, legalmente investido no cargo, tem a prerrogativa de tomar decisões que seriam o titular. Fica claro, então, que os dois ministros deveriam ter expedido a ordem de prisão do mensaleiro condenado, que, por sinal, é irmão daquele deputado cujo assessor foi flagrado carregando dólares na cueca;

Como é notório, o ministro Joaquim Barbosa goza de elevado prestígio junto à opinião pública, que notou sua coragem em fazer o processo do 'Mensalão do PT' tramitar, depois de muitos anos estacionado, e ainda mandar prender políticos que certamente apostavam no prestígio para adiar indefinidamente sua ida para atrás das grades. Se a ideia dos dois ministros que não quiseram cumprir com sua obrigação foi proteger um deputado do PT, é possível que tenham dado um tiro no próprio pé. Quando Joaquim Barbosa retornar à presidência do STF no início de fevereiro e mandar prender João Paulo Cunha, a mídia certamente dará ênfase ao fato e a população verá outra atitude corajosa de mandar um figurão petista para atrás das grades. Afinal, o povo não conhece as regras do Supremo e nem entende sobre prerrogativas de ministros e vai achar que Joaquim Barbosa estará sendo outra vez um 'heroi', mandando mais um colarinho branco para a cadeia. por Airton Leitão

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