terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Cai imposto de importação da sardinha para garantir abastecimento nacional


A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o imposto de importação sobre a sardinha congelada. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A alíquota cobrada sobre o produto caiu de 10% para 2%.

O objetivo é evitar o desabastecimento do peixe no mercado brasileiro durante o período do defeso, quando há a proibição da pesca para permitir a reprodução da espécie. A redução vale para uma cota de até 30 mil toneladas de sardinha e vigora até 30 de abril de 2014. Para se beneficiar da alíquota menor, o produto foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

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