A Polícia Federal prendeu ontem 11 pessoas na Operação Protocolo Fantasma, deflagrada ontem em conjunto com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ação desbaratou uma organização criminosa que atuava desde março de 2011 para fraudar o Fisco por meio da redução ou eliminação ilegal de dívidas tributárias. Dos detidos, quatro eram funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que trabalhavam para a PGFN e para a Receita, além de outros três servidores públicos.
A sangria aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão, de acordo com estimativa da Receita. “Não vai haver prejuízo para a União, pois os valores que deixaram de ser recolhidos já estão sendo cobrados”, garantiu o superintendente adjunto do Fisco em SP, Fábio Ejchel. A PF destacou que a organização vendia serviços de assessoria tributária e tinha clientes em 19 estados.
O coordenador de ética e disciplina da PGFN, André Verri, afirmou que os acusados roubavam senhas de outros funcionários do Serpro e criavam protocolos fictícios para cometer as fraudes. “Houve a captura de senha de pelo menos seis servidores. Mas existe uma cultura na Procuradoria de que todo acesso é monitorado, deixa rastro. Então, pode demorar, mas essas pessoas sempre serão identificadas”, afirmou Verri.
O delegado de Polícia Federal José Mauro Nunes informou que foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Paulo. Pelo menos 300 empresas participaram do esquema, e seus proprietários responderão a processos nas esferas administrativa e criminal. “Eles vão ter que pagar o valor devido com multas de até 150%, além de juros. Poderá haver também arrolamento de bens”, explicou Ejchel. Segundo ele, a partir do momento em que os débitos das empresas forem reativados no sistema, elas terão que quitar o valor devido à vista ou poderão pedir parcelamento ordinário em 60 meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário