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terça-feira, 6 de agosto de 2013

MP investiga se agentes públicos enriqueceram com cartel

por Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy |Agência Estado
Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O objetivo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos. Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário. "O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos", afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso. Na segunda-feira (5), os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens, conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias. Ao todo, conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior, se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.

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