> TABOCAS NOTICIAS : Brasil: Mais de 50% das cidades não controlam sua rede de esgoto

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Brasil: Mais de 50% das cidades não controlam sua rede de esgoto

Menino toma banho em área de esgoto na cidade de Melgaço (PA), município com o pior IDH do BrasilMais da metade dos municípios brasileiros não controla os serviços de abastecimento de água tratada e saneamento básico oferecidos à população. A informação é da pesquisa "Saneamento Básico – Regulação 2013", lançada nesta segunda-feira (19) durante o 8º Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), que acontece em Fortaleza.
Das 5.570 cidades do país, apenas 2.716 possuem regulação -- o que corresponde a 48% do total. Regulação é o nome dado a atividades de fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de água e esgoto e de definição de regras para os reajustes de tarifas.
Criadas por meio de leis, as agências reguladoras devem regular os serviços essenciais prestados por empresas públicas, de capital misto ou privado. Elas devem ter autonomia financeira e decisória e ser livres de interesses políticos. Muitos municípios preferem fazer parcerias para garantir a regulação, em vez de criarem órgãos próprios. Leia mais em: http://zip.net/bjkG37

Nenhum comentário:

Postar um comentário