Foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da resolução 49/214, de 23 de dezembro de 1994.
Todavia, esses povos continuam a ter seus direitos sistematicamente violados. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional (AI), com sede em Londres, expressam à opinião pública sua profunda preocupação por essas graves violações. A AI intima os governos, o setor privado e a comunidade em seu conjunto, a intensificar as medidas destinadas a promover e proteger os direitos humanos dos povos indígenas.
Os povos indígenas têm sido expulsos de suas terras e comunidades por causa de políticas governamentais discriminadoras, conflitos armados e interesses econômicos particulares. Privados de recursos e tradições fundamentais para seu bem-estar e sobrevivência, muitos povos indígenas não podem desfrutar plenamente de direitos humanos, como o direito à alimentação, à saúde e moradia, sem falar de seus direitos culturais. Além disso, sofrem a marginalização, pobreza, doenças, situações de violência e, em alguns casos, sua extinção como povos.
By resolution 49/214 of 23 December 1994, the General Assembly decided to celebrate the International Day of the World’s Indigenous People on 9 August every year during theInternational Decade of the World’s Indigenous People. In 2004 the Assembly proclaimed a Second International Decade byresolution 59/174. The goal of this Decade is to further strengthen international cooperation for the solution of problems faced by indigenous people in such areas as culture, education, health, human rights, the environment, and social and economic development.
In April 2000, the Commission on Human Rights adopted a resolution to establish the UN Permanent Forum on Indigenous Issues which was endorsed by the Economic and Social Council inresolution 2000/22 of 28 July 2000. The mandate of the Permanent Forum is to discuss indigenous issues related to culture, economic and social development, education, the environment, health and human rights. Fonte: Radio Vaticano / UN
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