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segunda-feira, 1 de julho de 2013

STF deve deixar ação contra João Paulo para segundo semestre

A ação por crime contra a administração pública a que responde o deputado federal e ex-prefeito de Recife João Paulo (PT) não está prevista para pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda, 1. Com isso, o caso só deve ser analisado no próximo semestre, uma vez que o órgão entra em recesso esta semana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 1, no site da Folha de São Paulo. 

João Paulo é acusado de dispensa indevida de licitações para contratar o Instituto de Pesquisa Social Aplicada (IPSA) pela Prefeitura de Recife. O parlamentar alega inexistência de dolo ao erário e ausência de responsabilidade pela contratação e legalidade na dispensa de licitação.

Inicialmente o julgamento estava previsto para ocorrer em maio, as foi adiado a pedido da defesa. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli que, deferiu adiamento remarcando a análise para a sessão ordinária seguinte. Caberia, entretanto, à Presidência da Corte definir a pauta. http://www.diariodepernambuco.com.br

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