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segunda-feira, 22 de julho de 2013

40% dos recursos gastos por prefeituras no ensino fundamental são desperdiçados

Apesar dos constrangedores indicadores que medem o nível da qualidade de ensino no país, o desperdício de dinheiro do setor, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública, atinge números alarmantes. Segundo um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados. As informações são do jornal O Globo (19).

O levantamento informa que 4,9 mil municípios, que correspondem a 88% do total de cidades no país, destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, de 2007 a 2009. Dessa verba, a estimativa é que pelo menos R$ 21,9 bilhões não tenham chegado ao seu destino. O texto diz ainda que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para cumprir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Para a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), integrante da Comissão de Educação da Câmara, o problema dos municípios não é a falta de dinheiro, e sim a má gestão.

“A gente percebe que existe muito desperdício de dinheiro na área da educação. Considerando isso, a impressão que dá é que o governo investe muito em alguns municípios onde lhe interessa, e para outros não encaminha nada. E ainda assim, nesses específicos que interessam ao governo não existe um controle daquilo que é necessário que o município tenha suas demandas atendidas”, avalia.

A tucana cita um caso recente ocorrido no Rio de Janeiro, em maio deste ano, quando escolas da rede municipal receberam livros com graves erros geográficos. As apostilas apontavam a cidade de Belém, localizada no estado do Pará, como a capital de Pernambuco, além de afirmar que Manaus, capital amazonense, era a principal cidade do estado da Paraíba.

“A partir do momento que encaminham livros dessa forma, especialmente para o Rio de Janeiro, que é um lugar de interesse do governo federal, e fazem isso independentemente do controle do Ministério da Educação (MEC), estão desperdiçando dinheiro público”, aponta. “Isso se chama falta de controle e fiscalização. Existe sim um desperdício claro, já que o governo encaminha verbas e não há fiscalização”.

Plano Nacional de Educação - Andreia considera que os dados do relatório da STN levantam a necessidade de debater mais os investimentos no ensino público. Para ela, é de suma importância a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos.

“É uma iniciativa superimportante, mas, se não houver fiscalização, mais uma vez será dinheiro jogado fora. O próprio Congresso tem que ficar atento à forma como o dinheiro está sendo investido, para que não haja desperdício. Da mesma forma como lutamos com afinco para que o setor receba mais verbas e incentivos do governo, é preciso fiscalizar de perto como isso vai ser feito”, completa.

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