Renan Calheiros propõe passe livre para estudantes com recursos dos royalties

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que pretender implantar a gratuidade nas tarifas de transporte público para os estudantes em todo o país, em resposta às manifestações ocorridas em todo o país. “Nada mais justo do que aplicar o recurso dos royalties [do petróleo] para o passe livre de estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nas escolas”, defendeu o parlamentar, que prometeu colocar a pauta em votação em regime de urgência. Também pressionados pelas manifestações, os líderes da Câmara Federal pretendem votar três propostas polêmicas ainda nesta terça (25): o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo para a educação e a PEC 37, que reduziria poderes de investigação do Ministério Público. No discurso, Calheiros também reafirmou o apoio ao plebiscito para reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff. O senador acredita que, entre as mudanças que devem ser incluídas em pauta, devem estar a fixação da corrupção como crime hediondo, “sem direito a benesses”, além da redução do número de ministérios. O peemedebista também disse que quer acelerar a votação, com regime de urgência, do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para a área. BN