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sábado, 22 de junho de 2013

Novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso toma posse nesta quarta

Novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso toma posse nesta quartaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (21), que a posse do ministro Luís Roberto Barroso ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 14h30. Na ocasião, o jurista assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado. Através de comunicado, o STF informou que a sessão solene terá início com a execução do Hino Nacional, e, em seguida, Barroso será conduzido ao Plenário pelo decano da Corte e o ministro mais recente no Tribunal: Celso de Mello e Teori Zavascki, respectivamente. Depois, será prestado o compromisso do novo integrante do Supremo e assinado o termo e o livro de posse. Para a solenidade são convidadas autoridades dos Três Poderes da República, de entidades representativas da sociedade, além de familiares e amigos do novo ministro, que será o quarto nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Informações da Agência Estado.

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