A nova lei de comunicação do Equador tem provocado opiniões favoráveis e contrárias, enquanto o presidente Rafael Correa disse que a norma incentivará "uma boa imprensa" no país, enquanto alguns meios e ONGs tenham criticado sua aprovação.
"Depois de quatro anos de bloqueio, o país conta com uma nova e muito boa lei de comunicação", afirmou o presidente em seu relatório semanal de trabalho, referindo-se à lei, cujo debate começou em 2009 e que foi aprovada na sexta-feira pela ampla maioria governista do Congresso.
O presidente assegurou que a norma apontará a que "haja boa imprensa, verdadeira liberdade de expressão" no Equador e acusou os meios de comunicação particulares de "querer transformar a informação em uma mercadoria".
A lei estabelece uma nova distribuição de frequências e licenças de rádio e televisão, concedendo 34% para os meios comunitários, 33% para o setor público e 33% para os privados com fins de lucro.
O setor privado controla atualmente 85,5% das frequências de rádio e 71% das televisivas, segundo a Superintendência de Telecomunicações.
A lei inclui, ainda, a criação de um conselho regulador que restringirá a difusão de conteúdo violento, sexualmente explícito ou discriminatório.LEIA TUDO AQUI
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