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segunda-feira, 17 de junho de 2013

Mulher vende barriga de aluguel por R$ 100 mil; apesar de proibido

A novela Amor à Vida traz à tona um dilema médico: pode-se ou não pagar uma mulher para que ela carregue um bebê para outras pessoas? A barriga de aluguel é proibida no Brasil, mas a hipótese é levantada na novela. Segundo matéria do Fantástico, mulheres cobram mais de R$ 100 mil pela prática. 
Em São Paulo, no mercado clandestino, uma mulher cobra R$ 100 mil, dinheiro que seria para comprar uma casa. Já em Fortaleza (CE), outra mulher pede R$ 120 mil. O pagamento é feito em "duas vezes": a primeira parcela quando o teste dá positivo e, a segunda, na entrega do bebê.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a negociação com dinheiro para que uma mulher carregue o filho de outras pessoas. Só parentes até quarto ou amigos próximos (em casos excepcionais) podem "emprestar" a barriga, sem cobrar nada por isso.
O mesmo ocorre com a doação de óvulos, que não podem ser comercializados. Entretanto, na mesma matéria, mulheres oferecem seus óvulos por R$ 40 mil. Nos EUA, por exemplo, a venda é permitida.
Na novela, o casal gay vai desistir de pagar pela barriga de aluguel e vai contar com a barriga da médica Amarylis (Danielle Winits). Mas a médica irá utilizar seu próprio óvulo, o que também é proibido.
Não há pena prevista em lei para quem quer o bebê ou para a mãe, mas os médicos envolvidos podem perder seu registro no CFM.
A novela Fina Estampa trouxe dilema similar quando uma médica usou o espermatozoide de seu irmão para fecundar um óvulo em uma fertilização in vitro. Vale lembrar que a doação deve ser anônima.

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