Antonio Rendas. Foto: crup.pt/divulgação
Após conseguir instituir entre o Brasil e Portugal o acordo para a equivalência e o reconhecimento dos diplomas de engenheiros e arquitetos, assinado no dia 10 de junho em Lisboa, durante a visita da presidenta Dilma Rousseff, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup) quer estabelecer entendimento semelhante para liberar a atuação de médicos nos dois países.
“Queremos construir uma rede universitária entre os dois países”, disse o presidente do Crup, António Rendas, que também é médico e reitor da Universidade Nova de Lisboa. Segundo ele, o trabalho de compatibilizar currículos da medicina será mais fácil do que no caso das engenharias, porque essas têm diversas modalidades e a medicina uma estrutura curricular comum às diversas especialidades.
Conforme Rendas, “os médicos portugueses têm formação de primeira linha, moderna e atualizada”, e alguns já trabalham em países da União Europeia. Em Portugal, os médicos podem ter até nove anos de estudo, conforme a especialização. Antes de tornarem-se clínicos, os estudantes de medicina fazem prova do Ministério da Saúde e, após a especialização, também são submetidos a exame da Ordem dos Médicos.
A admissão de médicos estrangeiros para trabalhar no mercado brasileiro, especialmente nas periferias e nas cidades do interior, é analisada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff há algum tempo. Em novembro do ano passado, quando a presidenta esteve em visita oficial à Espanha, o assunto foi tratado pelos dois governos.
Na declaração conjunta do encontro, Dilma e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disseram que “ambos os mandatários reconhecem os benefícios do intercâmbio de profissionais e consideram importante iniciar um diálogo com vistas a estudar mecanismos que facilitem a mobilidade de profissionais entre os dois países”.
Na semana passada em Lisboa, a presidenta e o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, registraram, em declaração semelhante, que “identificaram interesses convergentes no domínio do emprego, que poderão beneficiar-se de medidas facilitadoras de maior e melhor mobilidade profissional e da agilização dos processos administrativos e burocráticos para a obtenção de vistos de trabalho”.
Em entrevista à imprensa lusitana, dois dias antes da chegada de Dilma Rousseff a Lisboa, o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, informou que já havia tratado do assunto com o governo português, que “mostrou-se muito aberto à proposta”.
No Brasil, após chegar da viagem a Portugal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que tratou do assunto com o colega português, Paulo Macedo. De acordo com o ministro brasileiro, a possibilidade de contratar médicos estrangeiros já produziu reações contrárias da categoria profissional.
No caso das engenharias e da arquitetura, a Ordem dos Engenheiros de Portugal reclamava do corporativismo brasileiro e da falta de cumprimento de acordo assinado em 2011 pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Após o acordo firmado na última semana entre o Crup e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal declarou que esperava “que o mesmo sentimento construtivo existisse entre as ordens de um país e de outro”.
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