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terça-feira, 25 de junho de 2013

Congresso já cogita suspender o recesso parlamentar


Parlamentares defenderam ontem a suspensão do recesso parlamentar, programado para começar em 17 de julho, por causa das recentes manifestações no país. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), pediu à presidente Dilma Rousseff que envie uma proposta de convocação extraordinária do Congresso para o período.

Segundo o artigo 57 da Constituição, a presidente pode convocar o Congresso com uma pauta preestabelecida que, quando encaminhada às duas Casas, deve ser aprovada por maioria no Senado e na Câmara. No Distrito Federal, o deputado Chico Leite (PT) também quer sugerir que a Câmara Legislativa tenha expediente nas últimas semanas de julho.

De acordo com Caiado, a intenção é debater e apreciar projetos relacionados aos temas que permeiam os protestos, como saúde, educação e mobilidade urbana. “Não tem como sair de recesso diante de uma crise que tem tomado conta do país. Com a realidade que o Brasil vive, o que a população vai pensar se sairmos de recesso? Não há clima”, disse.

Chico Leite defende a suspensão do recesso para o Legislativo dar uma resposta à sociedade. Ele promete sugerir a convocação extraordinária em plenário hoje. “Vou propor debate das pautas fundamentais do movimento, como saúde, educação e mobilidade urbana. E, na questão ética, vou defender o fim do voto secreto parlamentar, o fim do foro privilegiado e a corrupção como crime hediondo.”

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) concorda com a proposta. “O momento é grave, merece atuação ágil do Congresso e entendo que não há justificativa para entrarmos em recesso com esse clima. Hoje (ontem), já propus alguns projetos que poderiam ser apreciados e aprovados de imediato, e que dialogam com as ruas, como a PEC que reduz a quantidade de assinaturas necessárias para um projeto de iniciativa popular.”

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