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terça-feira, 25 de junho de 2013

Brasil: Plebiscito pode ser em 7 de setembro ou 15 de novembro

por Tânia Monteiro / Agência Estado/BN
Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro. A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso para pedir o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação. Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais. Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes.

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