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segunda-feira, 17 de junho de 2013

17 DE JUNHO

Dia 17 de junho foi escolhido como Dia do Serviço de Veterinária do Exército em homenagem ao seu patrono, o tenente-coronel médico João Muniz Barreto de Aragão, nascido nessa data, em Santo Amaro, Bahia.
Muito jovem, antes de terminar a faculdade, ofereceu-se, voluntariamente, para ajudar a tratar dos feridos em Canudos. Voltou do sertão baiano no final de 1897 para prosseguir nos estudos. Em 1901, entrou, por concurso, no Corpo de Saúde do Exército e, anos depois, destacou-se como pesquisador, em diversas áreas, notadamente no estudo do mormo, mas também no da febre aftosa e outras doenças.
Criou e dirigiu a Escola de Veterinária do Exército e viabilizou a elaboração do primeiro Código Sanitário Veterinário do Brasil. Também organizou o Serviço de Defesa Sanitária Animal e de Produtos de Origem Animal para o Ministério da Agricultura; fundou a Sociedade Médico-Cirúrgica Militar; integrou a Comissão de Profilaxia dos Quartéis e foi inspetor do Serviço de Veterinária do Exército.
Faleceu de síncope cardíaca em 16 de janeiro de 1922, precocemente, aos 48 anos de idade. Fonte: CDOCEX / Jornal CRMVRJ

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO - 17 DE JUNHO
Funcionário público

Como designação geral, engloba todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos das entidades político-administrativas, bem como em suas respectivas autarquias e fundações de direito público, ou ainda, é uma definição a todo aquele que mantem um vínculo empregatício com o Estado, e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos, sendo sua atividade chamada de "Típica de Estado", geralmente é originário de concurso público pois é defensor do setor público, que é diferente da atividade do Político, detentor de um mandato público, que está diretamente ligado ao Governo e não necessariamente ao Estado de Direito, sendo sua atribuição a defesa do Estado de Direito, principalmente contra a Corrupção Política ou Governamental de um eleito, que costuma a destroir ao Estado(Historicamente); um Estado corrompido demonstra geralmente que essa função, cargo ou serventia não funciona adeqüadamente.
Segundo o Código Penal brasileiro assim define o funcionário ou servidor público: "Art. 327 - Considera-se funcionário ou servidor público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego, serventia ou função pública. § 1º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública."

Servidores - Regime jurídico
Originariamente, a Constituição Federal havia estabelecido que seria aplicado aos entes federativos um regime jurídico único para todas as suas contratações. Posteriormente, a Emenda Constitucional n°. 19 flexibilizou tal exigência, estabelecendo a possibilidade de adoção de regime estatutário ou celetista, mas foi restabelecido o disposto anteriormente após a apreciação da ADIn 2.135. http://www.portalescolar.net/2011/05/dia-do-funcionario-publico-aposenatado.html

O dia 17 de junho marca a data de adoção da Convenção para Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), adotada pelos países membros da ONU em 1994. É uma oportunidade para chamar atenção sobre o problema mundial da degradação de terras férteis que cresce mais e mais a cada ano.
A desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. O problema vem sendo detectado desde os anos 30, nos Estados Unidos, quando intensos processos de destruição da vegetação e solos ocorreu no Meio Oeste americano. Mais em Fonte: Unesco Brasil / Verbeat / Timeanddate

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