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quinta-feira, 16 de maio de 2013

Casa Branca pressiona Congresso para discutir projeto de lei de proteção da mídia


Após a repercussão negativa da quebra do sigilo telefônico de jornalistas da agência de notícias Associated Press (AP), o governo de Barack Obama tenta pressionar o Congresso para que um projeto de lei de 2009, apoiado pelo senador democrata Charles Schumer, seja novamente discutido. A legislação daria maior proteção a jornalistas que se recusassem a identificar fontes confidenciais, garantindo que os profissionais possam pedir a um juiz federal para anular quebras de sigilos telefônicos.

Um funcionário da Casa Branca confirmou que o senador Ed Pagano ligou nesta quarta-feira para o democrata, principal defensor da chamada "lei de escudo da imprensa", e pediu que ele pusesse novamente em pauta o projeto de lei, cuja votação final tinha sido adiada em 2009.

"Esse tipo de lei iria equilibrar as necessidades de segurança nacional contra o direito ao livre fluxo de informação", disse Schumer em um comunicado nesta quarta-feira. "No mínimo, o nosso projeto de lei teria assegurado um processo justo, mais deliberado, nesse caso."

Sabatinado nesta quarta-feira sobre os últimos escândalos que atingiram a Casa Branca - dentre eles o monitoramento dos registros telefônicos da agência -, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, admitiu que não notificou formalmente sua saída do caso. Na terça-feira, sob fortes críticas e a pressão dos republicanos para se demitir do cargo, Holder defendeu que havia se recusado a lidar com o assunto alegando um possível conflito de interesses e designou, então, o subsecretário de Justiça, Jim Cole, para cuidar do tema

O deputado republicano Spencer Bachus, do Alabama, levou tema ao centro do debate e perguntou a Holder quando ele se afastou do caso e se o procurador-geral dos EUA notificou formalmente a Casa Branca sobre sua saída, por e-mail ou memorando. Sucinto e evitando falar sobre o tema, Holder afirmou que não houve um aviso formal. A republicana Zoe Lofgren também questionou por que a investigação foi realizada em segredo.

"Os registros telefônicos não estavam indo a lugar algum e notificar a AP sobre as apreensões não teria atrapalhado a investigação", disse.

Novamente Holder se limitou a responder que a questão ainda estava em andamento e ele não tinha mais conhecimento sobre o assunto.

O Departamento de Justiça informou à AP na sexta-feira passada ter quebrado dois meses de sigilo telefônico de repórteres e editores, para ter acesso aos números discados de 20 linhas em três escritórios. O objetivo é determinar quem vazou à AP informações sobre uma operação da CIA no Iêmen em março de 2012 que impediu a explosão de um avião que se dirigia aos EUA, reportada pela agência. A Casa Branca alegou não ter tido conhecimento das ações, devido à independência dos órgãos envolvidos.

Em coletiva de imprensa na terça-feira, Holder defendeu a investigação e afirmou que o vazamento de informações que levou o Departamento de Justiça a investigar as ligações da AP foi um dos mais sérios que viu em sua carreira e disse ter certeza de que os investigadores seguiram os procedimentos apropriados .

"Este vazamento, se não o mais sério, está entre os dois ou três mais sérios que eu já vi. Ele colocou o povo americano em risco e isso não é uma hipérbole. Determinar quem foi responsável por isso demandou uma ação muito agressiva."

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