terça-feira, 30 de abril de 2013

Projeto sobre partidos será julgado em maio pelo STF, diz Gilmar Mendes


Projeto sobre partidos será julgado em maio pelo STF, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou que a Corte deverá julgar em maio o projeto que limita o acesso de novas legendas aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda. A declaração de Mendes foi feita após reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. “O pedido foi de celeridade para a análise pelo pleno. Vamos julgar isso rapidamente, logo. Vou levar [para análise do plenário] em maio”, informou. O ministro determinou na última quarta-feira (24) que a tramitação da proposta fosse suspensa no Congresso. No entanto, o STF ainda precisa julgar o mérito da matéria. A decisão de Mendes foi criticada por parlamentares. Calheiros declarou que havia uma “invasão” do Supremo no processo legislativo das duas Casas. O Senado chegou a apresentar na última quinta (25) um recurso para derrubar a liminar do ministro. Informações do G1.

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