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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Menores infratores: Natalidade e situação penal

por João Silvino / http://www.abocadopovo.com.br
Professores tentam educar alunos, uns que vão à escola com a intenção de aprender, outros com intenção apenas de atrapalhar aulas e fomentar desordens, professores se defendendo da ira de alunos desordeiros, muitos pais e mães que não leem as cartilhas sobre bom senso, cidadania, educação, caráter entre outros modos para seus filhos em casa, estado perdido, refém por falta de soluções práticas contra a criminalidade, o medo de tudo e de todos envolve-nos, em sobre todos os aspectos, e segue girando a roda sempre em sentido contrário... Enfim, a maioridade – ou “menoridade” - penal agora vem à tona, feito bomba que precisa ser acionada, detonada ou implodida.

A quem interessa que menores infratores sejam condenados por seus atos criminosos e barbáries? Considerando que criminosos adultos são encarcerados de forma precária, imaginemos como seria a situação da juventude na mesma masmorra. O menor ao cometer assassinato merece punição grave e não medidas socioeducativas desse atual modelo brasileiro, que na prática não vem obtendo resultados positivos. Diz as estatísticas, sempre ela; a população carcerária de 549.577 presos, as penitenciárias brasileiras só dispõem de espaço para 309.074, o que significa dizer que, há quase dois presos para cada vaga e o número de criminosos eleva-se, criminosos adultos, dia após dia.

Os crimes diários; massacres, estupros e outros, tem feito com que os governantes aprendam menos a lidar com isso. Aliás, criadores de estatísticas adoram números. Quando essa roda gigante vai iniciar seu sentido horário? Outro fato que em breve deverá vir à tona será também o controle de natalidade. O país cresce assustadoramente, mas ao que parece um pouco desorganizado no quesito natalidade, sobretudo no atual modelo político idealizador de alguns incentivos assistencialistas, sem base de fiscalização intensiva, a quem deva esses direitos ofertados pelos governos dos estados e federal. Enfim, a masmorra para menores infratores tem que ser bem discutida, mas que seja resolvida antes, a situação de criminosos adultos. Seria o menor infrator, vítima da sujeira mental do universo adulto?

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