terça-feira, 30 de abril de 2013

Em reunião no STF, senadores defenderão direitos iguais para novos partidos

Um grupo de nove senadores irá se reunir na tarde desta terça-feira (30) com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para manifestar o apoio à decisão liminar dele de suspender a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos políticos. A questão sobre a continuação ou não do projeto depende da decisão do colegiado do Supremo, que deverá tratar do assunto apenas a partir da próxima semana. 
A decisão de Mendes foi feita em resposta ao mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que classificou a proposta como inconstitucional por limitar o tempo e os recursos de novos partidos como o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (ex-PT e ex-PV), e o MD (partido criado a partir da fusão do PPS e do PMN), que é uma opção de apoio ao presidenciável do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos nas eleições de 2014.

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