O presidente indiano, Pranab Mukherjee, aprovou neste domingo (3) um endurecimento das penas para estupradores, que poderiam incluir a pena de morte, após a morte de uma estudante, vítima em dezembro de um estupro coletivo que gerou uma grande indignação no país.
A nova lei tinha sido aprovada pelo governo na sexta-feira. "O presidente indiano aprovou a lei sobre os crimes cometidos contra as mulheres. Entrará imediatamente em vigor, mas ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento", declarou à AFP um encarregado do gabinete presidencial.
A condenação por estupro é atualmente de sete a dez anos de reclusão. A nova lei eleva a 20 anos a pena mínima para estupros coletivos, violações de menores ou por um policial ou pessoa em posição de autoridade sobre a vítima. As penas de prisão poderão evoluir até a prisão perpétua sem possibilidade de libertação antecipada.
A nova lei qualifica igualmente de delito o voyerismo e o assédio, que até agora não eram penalizados.
Uma comissão nomeada pelo governo tinha recomendado um endurecimento das penas após a morte da estudante de 23 anos, violentada por cinco homens em 16 de dezembro a bordo de um ônibus. Ela morreu 13 dias depois por consequência de seus ferimentos.
Os cinco indianos acusados deste estupro coletivo se apresentam a um tribunal especial de Nova Délhi, em virtude de um processo acelerado. No sábado, os cinco acusados, sobre os quais pesam as acusações de estupro, sequestro e assassinato, se declararam inocentes. AFP - Agence France-Presse
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