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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

DILMA QUER, MAS É POSSÍVEL DESONERAR A CESTA BÁSICA?


: Valter Lima, do Sergipe 247 - O mês de janeiro não foi bom para o bolso do consumidor brasileiro, no que se refere ao preço da cesta básica. Em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), houve alta no custo dela. As maiores elevações foram apuradas em Salvador (17,85%), Aracaju (13,59%), Natal (12,48%) e Brasília (11,30%).
A curva de reajuste dos preços da cesta básica se dá no mesmo momento em que a presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia a disposição do Governo em fazer a desoneração integral dos itens que vão para a mesa dos brasileiros e uma revisão dos produtos que compõem a cesta, porque o conceito atual, segundo ela, estaria "ultrapassado".
"Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais", disse ela, acrescentando que o governo está "revisando quais são os produtos que integram a cesta básica". A presidente afirmou ainda que pretende conversar com os Estados para que seja feita a desoneração de encargos regionais que incidem sobre a cesta básica.
Para o supervisor técnico do Dieese, em Sergipe, Luiz Moura, ainda não é possível precisar o tamanho da economia que será feita, caso a desoneração tributária realmente ocorra. “Vai depender de Estado para Estado, porque em alguns lugares, há taxação de ICMS e em outros de IPI. Não dá para fazer a desoneração total sem conversar com os governadores, para que eles avaliem perda de receita”, afirmou em entrevista ao Sergipe 247.

Ele diz ainda que a medida seria muito bem-vinda, entretanto alerta para uma questão muito relevante: “num primeiro momento haverá a redução, mas ninguém garante que no momento seguinte não haverá aumento. O supermercado A, B ou C cobra R$ 1 por um produto e a carga tributária custa R$ 0,20. Então, com a desoneração, passa a custar R$ 0,80, mas sob a alegação de problemas na safra e do aumento de custo, o comércio pode aumentar o preço e o produto retornar a custar R$ 1”.
Ao contrário das desonerações feitas para carros e para a indústria da construção civil, cujo acompanhamento da redução do preço era mais prático, explica o representante do Dieese, a retirada de encargos dos produtos da cesta básica é mais complexa. “É muito difícil fazer esse acompanhamento, pois não temo uma tradição de controlar preço e isso também não é a melhor maneira”, frisa.
Para Luiz Moura, a melhor forma seria “transferir aos consumidores essa economia de custos de forma mais direta”. “A iniciativa é positiva, mas tem todo um cuidado, para que o consumidor não perca e o Estado também não deixe de arrecadar”, ressalta.
Levantamento dos últimos doze meses - entre fevereiro de 2011 e janeiro último – feito pelo Dieese, mostra que em todas as regiões houve aumento acima de 10%, com as maiores elevações situando-se em Natal (26,18%), Salvador (24,95%) e Aracaju (23,38%). As menores variações foram apuradas em Curitiba (11,47%), São Paulo (11,51%) e Belo Horizonte e Rio de Janeiro (ambas com alta de 11,83%).
Em janeiro de 2013, São Paulo continuou como a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 318,40). Depois, aparecem Vitória (R$ 315,38) e, com valor semelhante, Porto Alegre (R$ 309,33) e Florianópolis (R$ 309,21). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 231,80), João Pessoa (R$ 252,13) e Recife (R$ 257,43).

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