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domingo, 3 de fevereiro de 2013

Congresso reabre trabalhos nesta segunda; sessão será conduzida por Renan Calheiros

O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos da sessão legislativa de 2013 nesta segunda-feira (4). De acordo com a Constituição, o Congresso deve retomar as atividades no dia 2 de fevereiro de cada ano. Entretanto, no caso de a data coincidir com sábados, domingos ou feriados como é o caso deste ano, quando dia 2 cai em um sábado, a sessão de abertura é adiada para o primeiro dia útil subsequente. A sessão solene terá início às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros, com auxílio da nova Mesa do Congresso, informa a Agência Senado. O primeiro ato da sessão é receber oficialmente a mensagem enviada ao Poder Legislativo pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem é lida pela própria presidente, quando ela está presente à sessão, ou pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da Mesa da Câmara), caso o documento tenha sido entregue por um ministro. Após a leitura da mensagem da presidente, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fazer sua apresentação para 2013. A sessão solene é encerrada com discurso do presidente do Congresso.BN

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