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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ITABUNA-BA: Prefeitura disponibiliza Alvará 2013


A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Itabuna já iniciou a emissão do alvará de funcionamento para o exercício de 2013. O documento deve ser retirado no Departamento de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em horário comercial, e pago na rede bancária até o dia 31 de janeiro. Após essa data, o contribuinte poderá pagar juros, multa e correção monetária. O secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmente, tem validade de um ano. É indispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços nas mais diversas áreas instalados no município. Cerqueira acrescenta ainda que os contribuintes optantes pelo Simples têm desconto de 10%, se enquadrados como microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreendedor individual é isento da taxa. Se o contribuinte tiver alguma duvida ou desejar maiores informações sobre a taxa, poder ligar para os telefones 3214-6387/6389, também em horário comercial.

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