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domingo, 27 de janeiro de 2013

BA: 59 vereadores perderam o cargo em 2012, diz PRE

Ao longo de 2012, 59 vereadores perderam o cargo a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga no fim de 2011, a partir do troca-troca de partidos pelos políticos, que buscavam legenda para garantir a candidatura nas eleições municipais. Os 59 vereadores dos municípios baianos tiveram que deixar os cargos por infidelidade partidária, configurada a partir da desfiliação da legenda em que foram eleitos sem a apresentação de justa causa. No entendimento do procurador Sidney Madruga, os eleitores escolhem não apenas os candidatos, mas os valores defendidos pelo partido, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir norma eleitoral, fere o direito exercido nas eleições. As 59 ações acolhidas pelo Tribunal Regional Eleitoral foram julgadas até 19 de dezembro.

Municípios 
Perderam o cargo vereadores de Abaíra, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antônio Gonçalves, Aramari, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Brumado, Caem, Caravelas, Castro Alves, Contendas do Sincorá, Coronel João Sá, Curaçá, Eunápolis, Fátima, Filadélfia, Gandu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibotirama, Itanagra, Ituberá, Jitaúna, Macaúbas, Maetinga, Mata de São João, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Presidente Tancredo Neves, Riacho de Santana, Rodelas, Sátiro Dias, Serra Preta, Taperoá, Ubatã, Uruçuca e Wenceslau Guimarães. (Metro1)

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