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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Pela 2ª vez, casal gay vence processo contra clube em SP

Arquivo pessoalDo UOL, em São Paulo 
A Justiça de São Paulo determinou, em segunda instância, que o tradicional Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade, inclua o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, como dependente de seu parceiro, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 46, sócio do clube. A filha de Warde Filho também deverá ser incluída. O clube terá, ainda, de pagar as despesas processuais no valor de R$1.500.
O processo, que foi julgado na última quinta-feira (29), estava na 11.ª Vara Civil do Foro Central de 
São Paulo, onde o médico comprovou que vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro. Na primeira instância, o tribunal já havia decidido a favor do casal gay, mas o clube recorreu da decisão - o que pode fazer de novo. Quando soube do processo, o clube havia informado que seguia o Código Civil, que só admite união estável entre homem e mulher. Mas o relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou a justificativa e disse que o Estado deve defender os direitos individuais e que nenhuma associação deve agir à revelia da lei.

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