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Piauí , Tocantins , Goiás e Minas Geraisreivindicam terras da Bahia . Estados alegam que divisas desrespeitam o determinado pela Constituição.
Quatro estados tentam tirar da Bahia parte das terras da região oeste, importante área de produção de grãos. A batalha jurídica já dura décadas. Essa indefinição deixa os agricultores apreensivos. As terras são muito valorizadas principalmente pela produção de grãos e algodão.
Atualmente, os estados do Piauí ,Tocantins , Goiás e Minas Gerais reivindicam terras pertencentes ao estado da Bahia . Osestados alegam que as divisas atuais não respeitam o que determina a Constituição Federal, que estabelece como parâmetro para a demarcação os divisores de água. Caso a Justiça mude as divisas, o município de Barreiras deve perder quase 39 mil hectares, a maior área.
As terras que estão nos limites do território da Bahia são motivo de disputa judicial desde 1986. O processo tem transcorrido por diversos tribunais. A chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) é o último capítulo desta história. A área que hoje pertence a Barreiras, na Bahia, é disputada pelo estado do Tocantins .
Os agricultores Alceu e Noberto Vicenzi chegaram à região há mais de 30 anos e compraram as terras de outros donos. Eles comprovam com a escritura que a área de 4,8 mil hectares já pertencia à Bahia há mais de meio século. Com a possível mudança, os agricultores temem problemas para regularização tributária e ambiental.
O agricultor Fabio Lauck, que tem 18 mil hectares arrendados no município de Formosa do Rio Preto, corre o risco de ver a terra dividida ao meio entre Bahia e Tocantins . O receio com a alteração do mapa também afeta a questão fundiária. “Eu estou aqui há 30 anos na Bahia. Agora, eu não se eu sou baiano ou tocantinense”, diz.
O caso começou a ser debatido no Supremo Tribunal Federal. Em Brasília, governadores e representantes dos estados envolvidos na disputa participaram de uma audiência em busca de um entendimento.
O governador do Piauí , Wilson Martins, e a equipe de técnicos compareceram à audiência no STF. O estado disputa uma área de 100 mil hectares com os estados deTocantins e a Bahia .
Na mesa do gabinete do ministro do STF, Luiz Fux, também estavam os governadores daBahia , Jacques Wagner, de Tocantins , Siqueira Campos, e de Goiás , Marconi Perillo. Os representantes dos estados aceitaram discutir entre eles os novos limites de fronteira e se comprometeram a entregar um relatório ao ministro Luiz Fux daqui a um mês. Até lá, os processos judiciais que envolvem a disputa de terras ficam suspensos.
Depois da audiência, o STF decidiu extinguir o processo que envolve Minas Gerais . Segundo o ministro Luiz Fux, a área em discussão é muito pequena. G1/Globo Rural
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