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terça-feira, 6 de novembro de 2012

CORONEL JOÃO SÁ-BA: Vereador perde cargo após trocar partido sem justa causa

O vereador de Coronel João Sá, Jildeval Neves de Carvalho, perdeu o cargo nesta segunda-feira (5) por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partido. A ação foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Segundo o órgão, o edil, eleito em 2008 pelo (PR), comunicou a sua desfiliação em setembro de 2011 e ingressou no PP 22 dias depois. Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, apesar de alegar grave discriminação pessoal como causa para a desfiliação ao ser acionado, o político não comprovou a alegação. Os critérios para desfiliação partidária por justa causa, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007, são a “incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal”. A Câmara de Vereadores de Coronel João Sá tem dez dias para empossar o suplente. BN

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