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terça-feira, 16 de outubro de 2012

FHC e Alan García defendem liberdade de imprensa como 'direito natural'

FHC e Alan García defendem liberdade de imprensa como 'direito natural'(EFE).- Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García, do Peru, discursaram nesta segunda-feira durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e defenderam a liberdade de imprensa como um 'direito natural', sem interpretações religiosas ou políticas.
'A liberdade de imprensa é um direito natural e natural é sem interpretação religiosa, pois a universalização dos direitos é a garantia de todos os direitos, individuais e coletivos', afirmou Fernando Henrique no debate 'Liberdade de expressão e direito à informação: direitos naturais'.
Na mesa de discussão, apresentada pelo empresário Roberto Civita, presidente do grupo editorial Abril, e moderada pelo ativista chileno de direitos humanos José Manuel Vivanco, FHC afirmou que 'não existe sociedade livre e democrática sem liberdade de expressão'.
'Quando não se tem liberdade de escolher os meios de comunicação não se tem liberdades e democracia não é só ganhar a eleição, é também respeitar um conjunto de regras', ressaltou o sociólogo.
Para Fernando Henrique, 'a censura e a autocensura devem ser sempre repudiados'.
Sobre o mesmo tema, Alan García afirmou que 'a liberdade de expressão é um fator constitutivo da pessoa, com ou sem democracia' e acrescentou: 'Por isso não devemos chamar o homem somente de 'Homo sapiens' mas também de 'homo comunicantis', em que 'comunico logo existo', como ser humano racional e comunicativo'.
'O valor universal é que onde existe um ser humano tem que existir liberdade de expressão, pressionada ou não', acrescentou o ex-chefe de Estado peruano, que esteve no poder nos períodos 1985-1990 e 2006-2011.
Segundo García, 'a comunicação direta favorece a liberdade do indivíduo e tira a força dos intermediários, como a Igreja e os partidos políticos'.
'Nas velhas ditaduras se tomavam abertamente os meios de comunicação, agora elas o fazem denunciando e caracterizando os meios como entidades que contribuem para o domínio econômico', destacou.
No entanto, o estadista peruano disse que 'muitas vezes as ditaduras predominam, mas sempre se volta à liberdade de expressão como um direito fundamental'.
'Quando algo é verdadeiro e real não se pode matar o mensageiro e a pior punição para um meio de comunicação é saber que não disse a verdade e o valor essencial é o direito a informar, o direito a expressar', ressaltou.
De acordo com García, 'pode-se ganhar eleições, mas não se pode ganhar a realidade, porque as ditaduras são como uma bicicleta, que quando para, cai'.
Também criticou que nos países da 'democracia imperfeita' existe a prática de um 'estadismo comunicacional', com 'tendências ao assistencialismo exagerado, em que o cidadão se transforma em um viciado no Estado protecionista'.
García citou como exemplo o Equador onde 'a agressão do Estado tende sempre a competir com os meios de comunicação'.
Nesse sentido, FHC respaldou a posição de García e afirmou que o governo equatoriano 'não respeita a liberdade e a democracia'.
A Assembleia da SIP, que começou na sexta-feira em São Paulo com suas reuniões preliminares, termina amanhã com as conclusões da entidade.

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