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terça-feira, 16 de outubro de 2012

BA: Cinco municípios passarão por 'pente fino' da Controladoria-Geral da União.

Os municípios baianos de Amargosa, Brejolândia, Olindina, Rodelas e São Sebastião do Passé terão as aplicações dos recursos federais destinados à execução de programas do governo federal fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). 
As cinco cidades foram sorteadas pela CGU, em uma lista que contempla 60 municípios brasileiros no total. 
A iniciativa faz parte da 37ª edição do Programa de Fiscalização, feita a partir de sorteios públicos, que tem como objetivo dar maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social.

De acordo com o órgão fiscalizador, desde 2003 já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios brasileiros. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo governo federal. Entre os problemas identificados com maior frequência estão fraudes em processos licitatórios, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. 
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas federais nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social. Todas as cidades da Bahia selecionadas possuem menos de 50 mil habitantes. 
A mais populosa é São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 42.485 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
A menos populosa é Rodelas, no Vale do São Francisco, norte baiano, com estimativa populacional de 8.045 moradores. Ainda segundo a CGU, situações específicas ou peculiaridades locais de outras áreas governamentais que exijam tratamento especial poderão ser incluídas  no escopo dos trabalho. (BN)

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