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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

05 DE OUTUBRO


5 de Outubro – Dia da Criação da Força Naval do Nordeste

Iniciada como um conflito europeu, a Segunda Guerra Mundial tomaria de assalto o mundo. O Brasil, sob o governo de Getúlio Vargas, manteve-se neutro nos primeiros anos da guerra, mas quando navios mercantes brasileiros começaram a ser torpedeados em grande número, o Brasil declarou “Estado de Guerra” contra as nações do Eixo.

A missão da Marinha do Brasil foi patrulhar o Atlântico Sul e proteger os comboios de navios mercantes que trafegavam entre o Mar do Caribe e o litoral Sul brasileiro contra a ação dos submarinos e navios corsários germânicos e italianos. Luta constante, silenciosa e pouco conhecida pelos brasileiros.
A capacidade de combate da Marinha do Brasil no início do conflito era modesta, se comparada com as grandes esquadras em luta no Atlântico Norte e no Pacífico. O pessoal e os navios não estavam preparados para combater o inimigo oculto sob o mar, que assolava o transporte marítimo no litoral.
A criação da Força Naval do Nordeste (FNNE), pelo Aviso número 1.661 de 5 de outubro de 1942, foi parte do rápido e intenso processo de reorganização das forças navais para adequar-se à situação de conflito, constituindo-se na Força Tarefa 46. O Comando da FT 46 foi entregue ao competente Capitão-de-Mar-e-Guerra Alfredo Carlos Soares Dutra.
O combate à ação submarina do Eixo foi intenso e exigiu sacrifícios dos que dele participaram. Vitórias diárias e silenciosas, que não produziram manchetes nos jornais, mas mantiveram abertas as vias de comunicação marítima no Atlântico Sul, provendo os Aliados de materiais estratégicos essenciais para o esforço de guerra e mantendo a economia nacional abastecida.
Contudo, esta guerra cotidiana e silenciosa custou inúmeras vidas. As perdas brasileiras na guerra marítima somaram 30 navios mercantes e três navios de guerra. Nas operações navais na Segunda Guerra Mundial, a Marinha do Brasil perdeu 486 homens. Fonte: Noticia Rio Naval

5 de Outubro – Dia da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

A data que celebra os pequenos negócios (segmento que representa 99% dos negócios brasileiros e responde por 56% da mão-de-obra com carteira assinada do País) foi criada em 1999, quando foi sancionado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei número 9.841 de 5 de outubro de 1999, regulamentada pelo decreto número 3.474 de 19 de maio de 2000.

Anos mais tarde, uma mudança no curso da política brasileira transformaria a história das microempresas do País, abrindo espaço para uma nova conquista: a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Sancionada em 2006 e já em vigor, a lei criou o Simples Nacional para reduzir a carga tributária e simplificar processos, além de mecanismos que asseguraram o acesso ao crédito, à inovação tecnológica e às compras governamentais.
Atualmente, há duas leis federais que definem Microempresa e Empresa de Pequeno Porte:
1) O Estatuto da Microempresa  e da Empresa de Pequeno Porte (Lei número 9.841/99) define:
- Microempresa é a pessoa jurídica com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14
- Empresa de pequeno porte de R$ 433.755,15 a R$ 2.133.222,00.

2) A Lei do Simples Federal (Lei número 9.317/96) define desta forma:
- Microempresa, aquela que tem faturamento anual de até R$ 240.000,00.
- Empresa de pequeno porte a que fatura até R$ 2.400.000,00. Fonte: Sebrae

5 de Outubro – Dia da Ave

O decreto número 63.332 de 05/10/1968 foi instituído para chamar atenção sobre a importância dos pássaros para a natureza e a necessidade de preservá-los. No Brasil temos mais de 3.000 variedades de pássaros.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, assinou no dia 03 de outubro de 2002, um decreto fazendo do Sabiá o mais novo símbolo nacional oficial, representando a fauna ornitológica brasileira. O Sabiá foi a espécie escolhida pela popularidade que exerce na cultura e no folclore brasileiro. A sugestão inicial partiu da Associação de Preservação da Vida Selvagem, presidida por Johan Dalgas Frisch. Fonte: Ambiente Global Comunicação Ambiental / Eco Viagem

5 de Outubro – Dia Mundial dos Professores – World Teachers’Day

O Dia Mundial dos Professores, celebrado anualmente no dia 5 de outubro, é a ocasião para comemorar a profissão, cujo papel na educação de jovens e adultos permanece essencial.

A falta de professores qualificados permanece um problema crucial. A UNESCO estima que mais 18 milhões de professores são necessários para que a meta de Educação Primária Universal (EPU) seja atingida até 2015. Essa carência é especialmente aguda na África, onde mais 3,8 milhões de professores são necessários para que a EPU seja atingida. A falta de professores em países como Ruanda e Moçambique significa que salas de aula podem chegar a 60 alunos. É geralmente reconhecido que educação de qualidade não pode ser oferecida em salas de aula com mais do que 40 alunos. Mais em Fonte: UNESCO Brasil / Wikipédia



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