Do UOL, no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça uma mulher acusada de permitir que a filha de 15 anos mantenha relacionamento amoroso com um homem 13 anos mais velho, que já foi denunciado anteriormente por lesão corporal e por ameaçar a sua ex-mulher.
De acordo com a decisão do órgão, protocolada em data não especificada por meio da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, a mãe foi denunciada por "entregar filho menor de 18 anos a pessoa em cuja companhia saiba ou deva saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo". O crime é previsto pelo artigo 245 do Código Penal.
"Insta observar que tal atitude da ora denunciada, configura situação de perigo moral para a adolescente, colocando em risco sua incolumidade, restando assim vulnerável ao domínio de pessoa cujo temperamento é sabidamente violento, como faz prova sua folha de antecedentes criminais (FAC)", narra a promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polonio.
A adolescente teria sido "entregue" ao homem pela mãe, de acordo com a Promotoria, “que encoraja o relacionamento, inclusive sexual, de sua filha, de 15 anos de idade”. O texto relata que a mulher incorre e afronta a Lei Maria da Penha, “porque a mãe tem o dever de zelar pela segurança e pelo bem estar da filha e de a proteger de situações e de pessoas que possam lhe representar risco”.
O MP não esclareceu se as pessoas citadas na denúncia já têm advogados constituídos.
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