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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

ITABUNA-BA: Clima esquentou em Assembléia do SIMPI

A Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, juntamente com a categoria de professores se reuniram no auditório do Colégio Ciso, ontem, 12/09, para a realização de mais uma Assembléia, cuja pauta tratou de assuntos polêmicos, como a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira e o Terreno que pertencia/pertence aos professores da Rede Municipal. A Diretora de Cultura e, também, Professora de Matemática, Marilyn Campos foi a responsável por explicar o porquê das diferenças salariais que vêem atormentando e lesando a categoria. De acordo com a explanação da sindicalista, que também faz parte da subcomissão de discussão da tabela do Plano de Carreira do Magistério, há uma série de erros embutidas na compreensão da tabela e que só é perceptível quando o professor muda de nível e classe. Em síntese, a problemática evidente é que a tabela de coeficientes não tem obedecido aos percentuais, uma vez que entre as classes, em vez de calcular os dez por cento sobre o vencimento do professor e sua qualificação atual, está sendo somando numa constante que está incidindo sempre sobre o vencimento base, ou seja, o vencimento do primeiro nível e não sobre o atual salário do professor, implicando nos cálculos do nível e também da referência. Dessa forma, o sindicato já está ajuizando mais uma ação na Justiça doTrabalho, exigindo que o município além de cumprir com o texto da lei, venha ressarcir os prejuízos sofridos pela categoria.
Outro ponto, que gerou até mesmo o aquecimento do clima entre os participantes, foi a apresentação de um dossiê levantado pelo SIMPI, em que comprova a irresponsabilidade da antiga Associação dos Professores de Itabuna (API) em negociar um terreno pertencente a categoria. Com uma relação de mais de trinta documentos, o SIMPI conseguiu comprovar que houve, além da má fé dos negociadores, uma série de irregularidades que não deve passar impune às autoridades e à categoria. Na ocasião, o SIMPI, por meio de ofício convite, oportunizou que o Ex-diretor da API, professor João Rodrigues, também professor da rede Municipal pudesse justificar os motivos que o levou a pactuar e concordar com a negociata que retirou o terreno dos professores municipais, área destinada à construção da sede social e administrativa da categoria. Entre a documentação, foi constatado que desde 2008 a antiga associação (API), já não poderia realizar negócios jurídicos (compra e venda de imóvel), visto que o seu CNPJ já se encontrava negativado perante a Receita Federal. Respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório, o SIMPI e a categoria ouviram o Ex-Diretor da API (João Rodrigues), que justificou a permuta do terreno pela antiga escola do vicentino alegando que temiam ter que devolver ao patrimônio público e, também, perder para o novo sindicato SIMPI. Portanto, ficando claro o desrespeito a Lei Orgânica Municipal (nºs: 1.435/1988 e 1.683/1995) e a Cláusula de Reversão (Decreto Lei Nº 9.402/2011), prejudicando mais de 1200 profissionais que pertencem a rede municipal e lesando o patrimônio público.

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